O presidente da Assembleia Legislativa do Piauí , deputado estadual Franzé Silva (PT), se pronunciou nesta terça-feira (08) sobre o decreto que exonerou todos os servidores comissionados e diretores da casa. Ao GP1 , o parlamentar explicou que a medida seguiu critérios de transparência e recomendações de órgãos de controle, como por exemplo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Franzé Silva explicou que, ao assumir a presidência da Assembleia Legislativa, a instituição não possuía um organograma institucional adequado. Após isso, ele e sua equipe aprovaram uma lei que criou diretorias e departamentos, permitindo uma reestruturação. Essa mudança possibilitou, alguns meses atrás, a exoneração de todos os servidores comissionados. Com a nova lei aprovada no primeiro ano de mandato, esses servidores foram redistribuídos em diversos centros de custo. Além disso, Franzé destacou que a exoneração dos comissionados não foi feita antes das eleições para evitar polêmicas e atritos desnecessários.
“Ao assumirmos a Assembleia, não tinha um processo de organograma institucional. Aprovamos uma lei, criamos as diretorias e departamentos que nos permitiu há alguns meses fazer a primeira restruturação que foi exonerar todos os comissionados que ficavam em um único setor, a mesa diretora, que tinha todos os comissionados agregados a ela. Com a aprovação da lei que foi feita durante o decorrer do primeiro ano do meu mandato, fizemos a exoneração e lotamos esses servidores em diversos centros de custos através das diretorias, departamentos, e tivemos há quatro meses, uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado que foi concluída em agosto. Nessa auditoria eles fizeram algumas recomendações para aumentar o nível de controle e transparência dos gastos com pessoal. Fizemos durante setembro todo o processo de mudança do sistema, contratamos uma empresa para fazer as adequações, de acordo com as recomendações que estavam sendo dadas e não íamos fazer a exoneração agora antes da eleição para não criar uma situação de clamor e que fosse insustentável, então, para não criar um atrito, evitar um desgaste da Casa, fizemos hoje a exoneração de todos para poder readequar dentro desse novo sistema de folha de pagamento conforme orientação do TCE. Então, uma medida meramente administrativa sem que crie trauma ou celeuma", destacou o presidente da Alepi.
Franzé ressaltou que a medida foi meramente administrativa, sem intenção de gerar conflitos ou crises. O presidente da Alepi ainda menciono que, anteriormente, a Assembleia tinha um nível de confiabilidade de 47%, considerado baixo. No entanto, após várias mudanças administrativas e legais, como a implementação de um novo regimento interno, criação de organograma e publicação de atos de licitação no portal, o nível de confiabilidade subiu para 84%. Ele destacou que essas mudanças visam aumentar a transparência e a confiança da sociedade na Assembleia.
“Segundo avaliação do Tribunal de Contas da União e o Tribunal de Contas do Estado, a Assembleia Legislativa do Piauí tinham um nível elementar de transparência. Pela avaliação do TCU e TCE, nós tínhamos 47% de confiabilidade. Com as mudanças de adequação legal que fizemos — um novo regimento interno, lei administrativa, criação de organograma, um novo processo de lotação, além de atos administrativos de licitação sendo colocados no portal — eles reavaliaram agora e estão divulgando que saímos de 47% para 84% de confiabilidade. Vamos aguardar, pois, nos próximos dias, deve sair a avaliação definitiva do TCU e TCE. Essa medida de hoje vai nos favorecer ainda mais nesse processo de transparência. É mais um passo no trabalho que nos propusemos desde o início, que era reformar a casa, não só em termos físicos, mas também dentro do seu campo de gestão, para tornar a Assembleia Legislativa do Piauí mais confiável para a sociedade piauiense”.
Entenda
A mesa diretora da Assembleia Legislativa do Piauí, que tem à frente o deputado Franzé Silva (PT), assinou decreto exonerando todos os servidores comissionados e diretores da casa. Segundo o decreto, a medida tem efeito retroativo, com vigência a partir de 01 de outubro. O ato da mesa é assinado também pelos deputados Marden Menezes e Thalles Coelho, 1º e 3º secretários respectivamente.
A medida afeta os ocupantes de cargos em comissão de direção, símbolos PL-DIR e PL-S. DIR, de assessoramento superior, símbolo PL-DAS, de assessoramento parlamentar, símbolo PL-AP-C e de funções gratificadas, símbolo PL-DAI.