O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou, nessa segunda-feira (07), a lista atualizada dos empregadores com a “ficha suja” por terem submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão. Somente no estado do Piauí, 36 empregadores e empresas estão presentes na lista elaborada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT).
Essa lista é atualizada a cada semestre, e pretende dar transparência aos atos decorrentes das fiscalizações sobre essa prática. O documento completo reúne o nome de 176 pessoas físicas e jurídicas em todo o Brasil. Desse total, 20 estão relacionados às práticas de trabalho análogo à escravidão no âmbito doméstico.
Todos esses nomes se tornarão “sujos” após o fechamento de atos administrativos decorrente das ações de fiscalização desempenhadas por auditores-fiscais do trabalho do MTE. Eles também agem de forma integrada com a Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PF), entre outras.
Conforme o Ministério do Trabalho e Emprego, o empregador que for flagrado na prática de contratar trabalhadores em situação análoga à escravidão pode firmar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e assim integrar uma nova lista, a de “Cadastro de Empregadores em Ajustamento de Conduta”.
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