O plenário do Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (19), projeto de resolução que autoriza o Estado do Piauí a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 50.000.000,00, o que equivale a R$ 244 milhões, na cotação atual. O relator foi o senador Eduardo Braga .
Os recursos serão contratados junto ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e serão destinados ao financiamento do “Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí (Pró-Gestão Piauí)”.
Segundo o cronograma serão liberados: US$ 8.794.734,00 em 2023; US$ 11.256.176,00 em 2024; US$ 14.572.727,00 em 2025; US$ 11.294.545,00 em 2026; e US$ 4.081.818,00 em 2027.
O Governo do Piauí terá 354 meses (29 anos) para pagar o empréstimo. O projeto foi aprovado em regime de urgência e será encaminhado para a promulgação.
Confira abaixo o projeto na íntegra ou clique aqui
Empréstimo de R$ 2 bilhões
Também, nessa terça (19), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou um empréstimo de R$ 2 bilhões do Governo do Estado junto ao Banco do Brasil.
Segundo o Governo, os recursos serão aplicados em investimentos nas áreas de infraestrutura de transportes (rodovias e outros modais), mobilidade urbana, obras de urbanização, regularização fundiária urbana, segurança pública, saúde, infraestrutura hídrica, aporte de capital para empresas estatais ou sociedades de economia mista, transformação digital e outras ações.