Davi Fernandes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), por meio do procurador Carlos Henrique Pereira Leite, instaurou inquérito civil contra o banco Santander em Teresina, para investigar irregularidades trabalhistas relacionadas à violência ou assédio psicológico no ambiente de trabalho. A portaria, assinada no dia 13 de janeiro, resulta de uma denúncia recebida pelo órgão, que apontou práticas de condutas prejudiciais aos direitos dos empregados da instituição financeira.
O inquérito visa apurar se as alegações de assédio psicológico são procedentes e, por isso, o MPT decidiu dar continuidade ao procedimento após a análise da notícia de fato que trouxe à tona indícios de comportamentos abusivos dentro da organização financeira em Teresina.
“Considerando a legitimidade do Ministério Público do Trabalho para instaurar inquérito civil e ajuizar ação civil pública em defesa dos direitos sociais constitucionalmente garantidos no âmbito das relações de trabalho”, destacou o procurador Carlos Henrique na portaria.
A instauração do inquérito foi fundamentada na Constituição da República, na Lei Complementar nº 75/93 e na Lei 7.347/85, que conferem ao MPT a atribuição de apurar irregularidades trabalhistas e ajuizar ações civis públicas.
Outro lado
Nenhum representante do banco Santander em Teresina foi localizado pelo GP1. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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