Wanessa Gommes
O juiz eleitoral substituto da 63ª Zona Eleitoral, Múccio Miguel Meira, concedeu na tarde desta quarta-feira (24) liminar determinando que o jornalista Petrus Evelyn remova publicação sobre a vereadora Fernanda Gomes, da página “O Piauiense”, no Instagram.
O pedido para a retirada foi feito pela vereadora e o diretório municipal do Solidariedade em representação ajuizada nessa terça-feira (23), na qual o jornalista é acusado de disseminação de “fake news”.
Ao analisar o pedido, o magistrado destacou que “é nítido que a postagem tenta criar um conteúdo desinformativo, pois afirma que foram gastos 'R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para produzir uma música' (dando a entender que o quantum foi despendido exclusivamente para o pagamento de uma música); mas no contrato apresentado pela Representante menciona onze itens de estratégia de marketing, sendo a criação do jingle apenas um deles”.
Para o juiz Muccio Miguel, o jornalista tenta criar uma informação que ultrapassa o direito de opinião, configurando-se em propaganda eleitoral negativa. “Destaco, que não estamos cerceando direitos, como liberdade de expressão ou livre exercício da profissão, e sim, acautelando-se, de medidas necessárias a manutenção da isonomia entre os participantes da corrida eleitoral e principalmente, combatendo a insegurança gerada pela a desinformação e que deturpa o debate democrático saudável”, explicou.
Por fim, o magistrado deferiu a medida liminar para determinar que o jornalista faça a remoção da postagem no prazo de 24 horas.
Outro lado
Procurado pelo GP1, o jornalista se defendeu argumentando que apenas divulgou as informações que estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de ter questionado o porquê da vereadora não ter recorrido à Justiça ainda em 2022, quando ele divulgou os fatos pela primeira vez.
“Divulguei as informações que estão no site do TSE da filha do Evaldo. O interessante, no entanto, é que essa publicação foi feita pela primeira vez nas eleições de 2022, mas ela não contestou na Justiça. Agora, em 2024, que os interesses mudaram, ela não quer que a verdade alcance os eleitores”, afirmou.
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