Pedro Oliveira
A Prefeitura de Teresina enviou à Câmara Municipal, nesta semana, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) referente ao próximo exercício financeiro. Segundo o Anexo de Metas Fiscais (AMF) da peça, que considera o próximo triênio, a previsão é de déficit primário nas contas públicas, na ordem de 11,6% em 2025, de 11% em 2026 e de 12% em 2027.
Considerando apenas o próximo ano, a previsão é de R$ 4.450.360.000,00 (quatro bilhões, quatrocentos e cinquenta milhões, trezentos e sessenta mil reais) nas receitas primárias, quando se excetua as arrecadações do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Por outro lado, as despesas primárias serão de R$ 4.832.711.000,00 (quatro bilhões, oitocentos e trinta e dois milhões, setecentos e onze mil reais).
O quadro indica que o município não está conseguindo arrecadar recursos em montante suficiente para cobrir seus gastos. Os principais grupos que contribuíram para tal resultado foram “Pessoal e seus Encargos” e “Outras Despesas Correntes”, os quais tiveram reajustes consideráveis.
PLDO
A Prefeitura deve enviar todo ano para análise da Câmara, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO), que, após aprovada, torna-se a matéria balizadora para a elaboração do Orçamento propriamente dito de determinado exercício financeiro. A projeção considera ao acumulado nos últimos 12 meses no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), usado para observar a inflação.
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