Pedro Oliveira
A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 315/2023, que exige dos idosos de mais de 60 anos apresentação de atestado de saúde para que possam participar de corridas de rua ou atividades amadoras em geral.
A vereadora Fernanda Gomes (Solidariedade), autora da matéria junto do vereador Luiz Lobão (MDB), explicou que a demanda surgiu após a morte do delegado Menandro Pedro, em 12 de novomebro de 2023, enquanto participava de uma corrida de rua. A parlamentar explicou que a família do policial civil, que tinha 67 anos de idade, procurou-a solicitando um projeto nesse sentido.
“A família do delegado Menandro Pedro nos procurou. [A morte do delegado] foi uma fatalidade muito grande no nosso município, mas também tiveram outros casos recorrentes, inclusive de jovens praticando atividades físicas e sofrendo com casos de mal súbito. Então, é um projeto que vem para agregar tanto para jovens quanto para idosos”, ressaltou Fernanda Gomes.
O projeto prevê que o atestado de saúde terá validade de 12 anos. Além disso, para as pessoas de 18 a 59 anos, a apresentação do documento no momento de inscrição em competições físicas é facultativo, devendo apenas responderem ao Questionário de Prontidão para Atividade Física (PAR-Q).
“Ficamos muito felizes pela aprovação aqui na Câmara Municipal de Teresina desse projeto que tem como objetivo diminuir os casos de mal súbito e que é uma forma de fortalecer os educadores físicos tanto no âmbito quanto no privado. É um projeto que visa obrigatoriedade do atestado de saúde somente para os idosos acima de 60 anos, beneficiando para que todos possam participar de atividade física de forma saudável. A gente espera que a prefeitura possa sancionar o mais rápido possível”, disse a vereadora Fernanda Gomes, autora do Projeto de Lei. Para ter acesso à matéria na íntegra, clique aqui.
O Projeto de Lei agora segue para a sanção da Prefeitura de Teresina.
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