Promotor investiga paralisação de cirurgias no Hospital Tibério Nunes

O Ministério Público do Estado do Piauí instaurou inquérito civil para investigar denúncia de paralisação das cirurgias eletivas no Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano. A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça, Edgar dos Santos Bandeira Filho, no dia 6 de junho.

De acordo com o promotor, os relatos sobre a não realização das cirurgias aconteceram durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Regional (CIR), do território de desenvolvimento do Vale dos Rios Piauí e Itaueira, ocorrida em 24 de maio de 2023, com participação de secretários municipais de saúde da região, a diretoria do Hospital Regional Tibério Nunes, bem como representantes da SESAPI.

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Foi relatado ainda desrespeito à fila do Sistema HYDRA, além da realização, quando ocorrem, das cirurgias eletivas mediante apadrinhamento político.

Na ocasião, o diretor do Hospital Regional Tibério Nunes, Gabriel Sousa, asseverou que o modo de acesso às cirurgias eletivas continua o mesmo de sempre, mas que um dos motivos pelos quais ocorrem embaraço na realização delas é a capacidade operacional de leitos, de maneira que não há, por ora, previsão para início das cirurgias eletivas.

Pedidos

O promotor requereu à Secretária Municipal de Saúde, Caroline de Almeida Reis, que, no prazo de quinze dias: diga se recebeu recursos federais destinados à execução do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Piauí, cuja gestão recursal recaiu sobre o Município; informe se foi adotada alguma providência por parte do Município para implementação do serviço de saúde, visando à redução das filas de cirurgia eletivas no âmbito de Floriano.

Ao Hospital Regional Tibério Nunes foi requisitado, por sua diretoria, que, no prazo de quinze dias envie cópia do Plano Estadual de Redução das Filas no Piauí, contendo a meta de redução das filas em 2023 e cronograma de execução de recurso para o HRTN; destaque desde quando (mês e ano) estão paralisadas as cirurgias eletivas; esclareça porque estão paralisadas as cirurgias eletivas, bem como quais medidas estão sendo adotadas para solucionar o problema e qual o prazo previsto para a solução definitiva; encaminhe o extrato mais recente da fila do HYDRA, especificamente quanto às cirurgias já realizadas e a data em que estas ocorreram e, por fim, comunique a quantidade de leitos operacionais disponíveis para a execução de cirurgias eletivas, informando se a quantidade é suficiente para atender à demanda do hospital.

Outro lado

A secretária Municipal de Saúde de Floriano, Caroline de Almeida Reis, informou ao GP1 que não foi notificada sobre a denúncia do promotor e que a responsabilidade da demanda é do Governo do Estado. “O município não foi notificado sobre essa demanda do promotor. A responsabilidade é do Estado e o Estado está há sete meses sem realizar cirurgias eletivas”, disse.