Thais Guimarães
Documentos aos quais o GP1 teve acesso com exclusividade, nesta segunda-feira (27), revelam mais um caso de crime que poderia ter sido evitado, se o indivíduo responsável pelo ato criminoso estivesse preso, cumprindo pena por outros delitos já praticados. Trata-se do caso de Rian Magno da Silva Feitosa, preso no último sábado (25) em Teresina acusado de realizar um assalto no bairro Gurupi, na zona sudeste. Ele estava em liberdade após ter sido absolvido da acusação de latrocínio contra o taxista Geovani Soares Barroso, morto a tiros em outubro de 2021, durante um assalto na frente de casa, no bairro Parque Itararé.
Rian Feitosa foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) em 17 de dezembro de 2021, junto de Vicente de Paulo Ramos Fernandes, Josivan Leal Sousa Alexandre e Luís Carlos Cardoso Pereira, pelo crime de latrocínio.
Segundo a denúncia, Rian e Vicente abordaram Geovani Barroso na frente de casa no dia 19 de outubro de 2021, anunciando o assalto. O taxista se recusou a entregar o celular e, com isso, Ria teria efetuado um disparo de arma de fogo contra a vítima, que foi a óbito. Luís Carlos e Josivan participaram do crime cedendo o carro utilizado no crime, de acordo com o Ministério Público.
Durante interrogatório policial, Rian e Vicente confessaram a autoria do crime, e, diante disso a Polícia Civil representou pela prisão preventiva de ambos os acusados, que foi concedida em novembro de 2021.
A denúncia do Ministério Público foi recebida pela Justiça no dia 18 de janeiro de 2022, e a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26 de maio do mesmo ano.
Alegações finais do Ministério Público
Em suas alegações finais após a audiência de instrução e julgamento, a promotora de Justiça Deborah Abdabe Brasil de Carvalho pediu a absolvição dos réus, alegando que não havia prova testemunhal ou documental que comprovasse a participação dos dois no latrocínio.
A representante do Ministério Público argumentou o fato de, na audiência de instrução e julgamento, além de Rian e Vicente terem mudado a versão, negando a autoria do assassinato, testemunhas que antes, diante da polícia, confirmaram a identidade da dupla, perante o juízo afirmaram não ter certeza se de fato os dois rapazes se tratavam dos criminosos que teriam visto no dia do crime.
“Quanto à autoria, nenhuma prova testemunhal ou documental correlaciona o fato à participação dos réus. Em audiência judicial, as testemunhas presenciais do fato informaram não lembrar os rostos dos autores do crime e não foram capazes de reconhecer em juízo os acusados como sendo os responsáveis pelo fato delituoso. Muito embora a gravidade do fato, o princípio em vigor é o do in dúbio pro réu. Devido a este princípio incumbe à parte acusadora o dever de comprovar a culpabilidade do acusado, não deixando ensejar nenhuma dúvida quanto a ela, pois, em caso de não haver certeza da culpa do acusado não deverá o juiz incriminá-lo”, alegou a promotora Deborah Brasil.
Absolvição
Diante das alegações finais do Ministério Público, o juiz Raimundo José de Macau Furtado, da 8ª Vara Criminal de Teresina, absolveu Rian Feitosa e Vicente Fernandes, bem como Josivan Sousa e Luís Carlos, acusados de cederem o carro para a prática do latrocínio. O magistrado determinou então a soltura de todos eles.
“Verificada a inexistência de elementos coesos dentre as provas produzidas em juízo não resta alternativa senão a absolvição dos réus. A condenação criminal só é cabível com provas seguras, consistentes, da materialidade e autoria do delito, sem o que, deve prevalecer o princípio constitucional da presunção de inocência”, sentenciou o juiz Macau Furtado.
Nova prisão
Rian Feitosa foi preso na noite do último sábado (25) na zona sudeste de Teresina, nas proximidades do Terminal de Petróleo, acusado de tomar uma motocicleta de assalto junto de mais outro comparsa. Ele foi autuado pelo delegado Beny Oliveira Cavalcante.
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