TCE suspende quatro licitações da Prefeitura de Dirceu Arcoverde

A conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), determinou a suspensão de quatro licitações da Prefeitura de Dirceu Arcoverde, administrada pelo prefeito Reginaldo Gomes. A decisão foi dada no dia 17 de fevereiro.

De acordo com a decisão, as licitações, que estavam previstas para acontecer na quinta (23) e sexta-feira (24) deverão ser suspensas até o cadastramento de todas as informações necessárias no Sistema Licitações Web, com a consequente reabertura dos prazos para a sessão de recebimento das propostas.

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O pedido de suspensão foi feito pela Diretoria de Fiscalização de Licitações E Contratações (DFCONTRATOS) em razão da não divulgação dos avisos dos Pregões Eletrônicos nº 001, 002, 003 e 004/2023 da Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, no sistema Licitações Web do TCE/PI.

A unidade técnica apontou que a prefeitura publicou no Diário Oficial dos Municípios do Piauí, do dia 10 de fevereiro os avisos de licitação referente aos Pregões Eletrônicos nº 001, 002, 003 e 004/2023, com data de abertura das propostas prevista para os dias 23 e 24.02.2023.

Entretanto, até o dia 16 de fevereiro, a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde não havia divulgado o aviso de tais certames no site do TCE.

A conselheira então concedeu liminar para determinar que o prefeito Reginaldo Gomes suspenda de imediato a sessão de abertura dos quatro Pregões Eletrônicos.

Outro lado

Procurado, o prefeito Reginaldo Gomes não foi locaizado para comentar a decisão do TCE.