Thais Guimarães
O Ministério Público do Piauí expediu, nesta quinta-feira (09), recomendação aos organizadores do Festival GiraSol para que seja permitida a entrada de pessoas portando pequenas quantidades de alimentos, além de água mineral, sucos ou refrigerantes em embalagens e recipientes seguros. O evento acontece nos dias 10 e 11 de novembro, em Teresina.
A recomendação foi assinada pela promotora Gladys Gomes Martins de Sousa, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do consumidor.
O Ministério Público atuou a partir de denúncia anônima protocolada junto à Ouvidoria da instituição, alegando possível prática abusiva por parte da organização do evento, que proibiu o ingresso de consumidores com alimentos e bebidas em geral.
“Ao compelir o consumidor a comprar dentro do próprio evento todo e qualquer produto alimentício, a empresa dissimula venda casada e, sem dúvida alguma, limita a liberdade de escolha do consumidor, o que revela prática abusiva: não obriga o consumidor a adquirir o produto, porém impede que o faça em outro estabelecimento”, ressaltou a promotora Gladys Martins.
A promotora fixou o prazo de 24 horas, a partir do recebimento da recomendação, para que os responsáveis pelo festival prestem informações quanto às medidas adotadas.
“Advirta-se que o descumprimento da presente recomendação acarretará a responsabilização civil e administrativa, nos termos da legislação supracitada”, concluiu a representante ministerial.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a produtora BLR, realizadora do festival, afirmou que ainda não foi notificada sobre a recomendação.
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