MP-PI dá prazo de 10 dias para retirada de aguapés do Rio Poti

O Ministério Público do Estado do Piauí emitiu uma recomendação administrativa para a Prefeitura de Teresina e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação para identificação, retirada e destinação adequada dos aguapés que estão alterando o ecossistema do Rio Poti, principalmente na zona urbana de Teresina.

De acordo com a recomendação da 24ª Promotoria de Justiça e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), foi fixado o prazo de 10 dias para a gestão municipal providenciar a retirada dos aguapés.

• Canal de Denúncias

Foto: Reprodução

Aguapés no Rio Poti, em Teresina

O órgão ministerial salientou que os aguapés, como são popularmente conhecidos, têm uma capacidade acelerada de proliferação e, por ser uma espécie invasora ao bioma, pode causar desequilíbrio ecológico por conta da diminuição do índice de oxigênio na água, trazendo consequências a fauna e flora do Rio Poti.

Audiência

Desta forma, o Ministério Público do Piauí designou audiência extrajudicial para ocorrer às 11h30 do dia 30 de outubro. As pautas previstas para discussão na audiência são as ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.

Foram notificadas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação(SEMDUH), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAM), a empresa Águas de Teresina e ainda Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE), para tratar de ações preventivas e resolutividade sobre os aguapés e suas causas no Rio Poti.