A Polícia Militar do Piauí, por meio do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, prendeu em flagrante o casal identificado pelas iniciais S. de S. e G. e I. A. T. na noite desse domingo (29) em Parnaíba, sob acusação de praticarem sexo mediante a presença de sua própria filha, uma criança de 2 anos. O fato ocorreu dentro de um carro, na rua Paraíba, localizada no bairro Cantagalo.
De acordo com as informações obtidas com exclusividade pelo GP1, o crime ocorreu nas proximidades de um ginásio, onde cinco jogadoras de vôlei praticaram o esporte e ao deixarem o local, escutaram o choro da criança vindo de dentro do carro e ao visualizarem o ato libidinoso, elas acionaram os policiais militares, que efetuaram a prisão do casal.
Eles foram encaminhados para a Central de Flagrantes de Parnaíba e foram autuados pelo delegado Renato Pinheiro, da Polícia Civil de Parnaíba, por crime de satisfação lascívia mediante presença de criança ou adolescente. Contudo, os acusados pagaram a fiança no valor de um salário mínimo e foram liberados.
O que diz a Lei
De acordo com o Art. 218-A do Código Penal, a pena para quem pratica sexo na presença de alguém menor de 14 (catorze) anos, ou induzi-lo a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem, é de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
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