Brunno Suênio
O Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos em Enfermagem do Estado do Piauí (SENATEPI) anunciou que nesta quarta-feira (21), às 8h, em frente ao Hospital Getúlio Vargas, haverá uma paralisação geral por 24 horas dos profissionais que atuam em hospitais públicos e particulares em todo o Estado. A reivindicação dos profissionais é o cumprimento da Lei Nº 14.434/22, que estabelece o piso nacional da Enfermagem.
Em entrevista ao GP1, o presidente do SENATEPI, Erick Riccely, afirmou que o piso salarial da enfermagem teve a lei sancionada no último dia 4 de agosto, pelo Governo Federal, e entrou em vigor no dia seguinte, no valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros; R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da lei, atendendo a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), promovida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde).
Para Erick Riccely, a não apresentação de uma fonte de custeio para bancar o cumprimento do piso da categoria tem barrado o avanço das negociações para colocar um ponto final nas discussões sobre o assunto.
“Essa é uma deliberação nacional, que não é contra a decisão do STF, mas conta a falta de fonte de custeio do piso. Então a gente está pressionando o Congresso para apontar essa fonte. Consequentemente, foi deliberada essa paralisação por 24 horas, tanto no setor público, como no setor privado, inclusive, alguns gestores apoiam esse movimento. Então nós vamos nos organizar nos principais pontos dos municípios que vão aderir e, em Teresina, nós vamos nos concentrarmos em frente ao HGV”, explicou o presidente.
Nesta quarta, os profissionais vão percorrer as principais ruas do Polo de Saúde e retornar para o HGV.
Discussão no Congresso
O presidente do SENATEPI afirmou que o senador Marcelo Castro (MDB) apontou que a fonte de custeio poderia ser extraída do Orçamento Secreto, no entanto, as discussões acerca da proposta precisam avançar, com a possibilidade de se apresentar outras saídas para o cumprimento da lei do piso salarial da Enfermagem.
“Nos disseram que essa fonte será apresentada até o final dessa semana. Após a paralisação de amanhã, a gente vai cobrar do senador para saber se de fato ocorrerá a indicação dessa fonte. A luta é contínua, esperamos que se aponte a fonte e se inicie a votação em uma das Casas, se isso não acontecer nossa categoria está muito bem organizada nesse sentido”, finalizou.
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