Davi Fernandes
A 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, reduziu a condenação de Leonardo Pereira dos Reis para 16 anos e 6 meses de cadeia por ter assassinado sua esposa, em maio de 2020, após uma discussão por causa do auxílio emergencial, no município de Caracol. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça, no último dia 21 de junho.
O relator da decisão foi o desembargador Erivan Lopes. Nos autos, foi destacado que pela existência de confissão do crime, a pena deve ser atenuada e, por isso, durante a dosimetria, não tiveram motivos para aumento da pena.
“Portanto, de ofício, aplico a compensação integral entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante referente à motivação fútil, fixando a pena intermediária do apelante para o patamar de 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Na terceira fase da dosimetria, a qual não foi objurgada pela defesa, verifica-se que inexistem causas de aumento e de diminuição da pena, razão pela qual fixo a pena definitiva do apelante em 16 (dezesseis) anos e 06 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, nos termos do art. 33, § 2º, a do Código Penal”, destacou o relator da decisão.
Em março de 2022, o Júri Popular da comarca de Caracol tinha condenado Leonardo Pereira dos Reis a 19 anos e 3 meses de cadeia. A decisão foi oficializada pelo juiz Robledo Moraes Peres de Almeida.
O crime
O acusado, Leonardo Reis, de 24 anos, foi preso após assassinar a própria companheira. Durante a prisão, ele informou aos policiais que praticou o delito após uma briga por causa do auxílio emergencial, benefício pago pelo Governo Federal durante o período de pandemia.
A vítima do crime tinha gastado os R$ 600,00 do auxílio emergencial, sem o consentimento dele. Durante a confissão do acusado, ele relatou que quando recebeu a primeira parcela, repassou o dinheiro para a companheira, para que quando chegasse a vez da esposa, ela fizesse a mesma coisa, porém, isso não aconteceu, o que motivou o crime. A vítima deixou três filhos, todos menores de idade.
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