Decreto que desobriga uso de máscaras em locais abertos em Teresina continua valendo

Mesmo depois que o Comitê de Operações Emergenciais do Piauí (COE-PI) decidiu pela manutenção da orientação para o uso de máscaras em ambientes abertos no estado, o decreto assinado pelo prefeito Dr. Pessoa que retirou essa exigência continua valendo em Teresina.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ainda em abril de 2020 que os prefeitos e governadores têm autonomia para tomar decisões sobre as medidas de combate à covid-19. O próprio governador Wellington Dias em entrevista recente afirmou que "cada município tem suas regras de autonomia”.

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Além de Teresina, o uso de máscaras em locais abertos já deixou de ser obrigatório nas capitais: Rio de Janeiro, São Luís, Cuiabá, Belo Horizonte, Brasília, São Paulo, Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis.

Decreto da Prefeitura de Teresina

O decreto que desobriga o uso de máscaras em ambientes abertos em Teresina foi assinado pelo prefeito Dr. Pessoa, no dia 7 de março.

A obrigatoriedade do uso de máscara permanecerá em transportes públicos e veículos de pequeno porte destinados ao transporte de passageiros. A flexibilização seguiu o que revelam os indicadores científicos levantados pelo Comitê de Operações Emergenciais (COE) Municipal.