Nayrana Meireles
O prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho (Progressistas), prorrogou o estado de calamidade pública no município, devido às fortes chuvas. O decreto foi assinado no dia 28 de fevereiro e publicado no Diário Oficial dos Municípios (DOM) do dia 11 de março de 2022.
Confira aqui o decreto
Conforme o prefeito, o volume extraordinário de chuvas que estão afetando o município de Uruçuí ainda persiste, por isso foi prorrogado o estado de calamidade pública em Uruçuí em virtude das enchentes e danos causados pelo período chuvoso.
Os efeitos do decreto comprem finanças públicas municipais nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e os serviços essenciais da administração pública municipal que tenham vinculação com o enfrentamento de enchentes e alagamentos.
O decreto já está em vigor e vale até o dia 31 de março de 2022.
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