Wanessa Gommes
A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (ARSETE) indeferiu a homologação do reajuste das tarifas de água e de esgoto, bem como do reajuste da tabela de outros preços públicos, anos 2019, 2020 e 2021, exclusivamente para os serviços prestados na zona rural da Capital.
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A resolução foi assinada pelo diretor-presidente da ARSETE, Márcio Allan Cavalcante Moreira, e os demais membros da agência na terça-feira (15) e publicada no Diário Oficial do Município dessa quarta-feira (16). O reajuste havia sido homologado no dia 27 de maio e entraria em vigor a partir de 28 de junho de 2021.
Para indeferir a homologação, a ARSETE considerou as apurações acerca da qualidade da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário da zona rural de Teresina, especificamente quanto ao cumprimento de metas contratuais e atendimento de cláusulas contratuais e regulatórias.
Com o indeferimento, permanecem vigentes, até disposição regulatória em contrário, os preços definidos na estrutura tarifária, bem como, os preços definidos na tabela de outros preços públicos anexas às Resolução nº 032 e 033/2018.
A Agespisa é a concessionária responsável pela zona rural.
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