A prefeita de Santana do Piauí, Maria José (Progressistas), prorrogou até o dia 30 de junho o estado de calamidade pública no município devido a pandemia do novo coronavírus. O decreto nº 28/2021 foi assinado no dia 13 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios de segunda-feira (17).
Confira aqui o decreto
Com o decreto, os órgãos do Poder Executivo Municipal ficam autorizados adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do coronavírus.
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Ainda conforme o decreto assinado pela prefeita Maria José, também está autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de calamidade.
O decreto já está em vigor e deve vigorar até o dia 30 de junho de 2021.
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