Nayrana Meireles
O prefeito de Corrente, Gladson Murilo, decretou situação de calamidade em saúde pública no município devido ao agravamento da crise causada pela pandemia de coronavírus. O decreto nº 015 foi assinado no dia 11 de maio e publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa quarta-feira (12).
Confira aqui o decreto
Com o decreto, os órgãos do Poder Executivo Municipal ficam autorizados adotar medidas excepcionais necessárias para se contrapor à disseminação do coronavírus, observada a legislação vigente.
Também está autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da situação de calamidade.
Ainda conforme o decreto assinado pelo prefeito Gladson Murilo, a tramitação dos processos administrativos referentes a assuntos vinculados ao decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todas as Secretarias Municipais.
O Poder Executivo Municipal também vai solicitar, por meio de mensagem enviada à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o reconhecimento do estado de calamidade pública em Corrente.
Ver todos os comentários | 0 |