Nayrana Meireles
O prefeito de Itaueira, Osmundo de Moraes Andrade, publicou decreto nº 24/2021, declarando estado de calamidade pública devido a pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
O decreto foi assinado no dia 6 de abril e publicado no Diário Oficial dos Municípios desta quinta-feira (08). O prefeito Osmundo de Moraes Andrade explicou que tomou a medida devido a pandemia ter se agravado no município.
A medida tomada pelo prefeito se assemelha ao decreto nº 18.985, do Governo do Estado, publicado no dia 19 de março de 2020.
O prefeito Osmundo Andrade solicitou ainda, que seja reconhecido, por meio de mensagem à Assembleia legislativa do Piauí (Alepi), o estado de emergência de calamidade pública, para os fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
O decreto já está valendo e deve vigorar até o dia 30 de junho de 2021, podendo ser prorrogado.
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