Wanessa Gommes
O desembargador Erivan Lopes, do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu liberdade a digital influencer Roani Sampaio presa em fevereiro deste ano, acusada de participação de um arrastão na residência de um empresário com quem ela havia marcado um encontro, em Teresina. A decisão é do dia 5 de novembro.
Roani já havia conseguido o benefício de cumprir prisão domiciliar ao alegar que é primária, possui bons antecedentes, estudante universitária, residência fixa e é lactante, por ser mãe de uma criança de 01 (um) ano e 05 (cinco) meses.
No pedido de habeas corpus, a defesa de Roani argumentou que os demais denunciados tiveram suas prisões cautelares substituídas por medidas diversas, tendo em vista o excesso de prazo na instrução criminal, “que a paciente atualmente se encontra em situação muito mais gravosa que a dos corréus que estão submetidos a medidas cautelares diversas da prisão, enquanto esta cumpre a medida de prisão preventiva em caráter domiciliar, situação de manifesta ilegalidade”.
Em sua decisão, o relator destacou que o excesso de prazo no encerramento da instrução criminal também subsiste em relação à Roani Sampaio, inexistindo circunstância de caráter exclusivamente pessoal que a diferencie dos corréus/paradigmas.
“Assim, a concessão do benefício de liberdade é, pois, medida que se impõe, nos termos do art. 580 do Código de Processo Penal”, decidiu o desembargador Erivan Lopes.
O relator então concedeu o Habeas Corpus para estender o benefício de liberdade concedido aos demais denunciados, em favor de Roani Sampaio, e determinou a imediata expedição do alvará de soltura, salvo se estiver presa por outro motivo.
Julgamento
A audiência de instrução e julgamento de Roani Sampaio, seu namorado, Francisco Moisés Sousa Batista Júnior, o soldado da Polícia Militar do Piauí, Jean Carlos Nunes Carneiro Júnior, e o empresário Thiago Ruan Martins de Sousa está marcado para esta quarta-feira (17), meio-dia, por meio de videoconferência.
Entenda o caso
A digital influencer de São Luís-MA, identificada como Roani da Silva Sampaio, foi presa pela Polícia Militar do Piauí, acusada de participação em um arrastão na residência de um empresário com quem ela havia marcado um encontro, na própria casa da vítima, localizada no bairro Planalto Ininga, zona leste de Teresina. O caso ocorreu no dia 12 de fevereiro. O namorado da blogueira, Francisco Moisés, também foi preso em flagrante.
De acordo com o relato do empresário à Polícia Civil, ele havia marcado um encontro com Roani Sampaio, que mora em São Luís e chegou a sua casa por volta de 16h15. Cerca de 50 minutos depois, o empresário contou que foi surpreendido pelos bandidos tentando arrombar a porta do seu quarto.
Jean Carlos Nunes e Thiago Ruan Martins foram presos pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (Greco) no dia 19 de fevereiro.
Eles foram denunciados no dia 1º de março pelo crime de roubo qualificado e a denúncia recebida em 22 de março deste ano.
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