Mikaela Ramos
Após ser aprovado pela Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o projeto de lei que permitiria o benefício da meia-entrada a trabalhadores da área de educação do Estado, em estabelecimentos culturais e de lazer, foi vetado totalmente pelo governador Wellington Dias (PT).
O projeto de autoria do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), visava assegurar aos trabalhadores em educação de todos os níveis de ensino, tanto da rede pública, como da rede privada de ensino, entrada em ambientes de lazer mediante o pagamento de 50% do valor total cobrado. Desse modo, além de professores, também estavam inclusos no projeto coordenadores, supervisores, técnicos administrativos, secretários, digitadores, auxiliares administrativos, vigias, zeladores e merendeiras.
Justamente pela grande quantidade de beneficiários do projeto, o chefe do poder executivo estadual vetou totalmente o projeto. "A proposição autoriza estatal irrázoavel, tendo em vista o desmedido número de contemplados pelo benefício, denotando exagerada ingerência na atividade econômica exercida pelas empresas de entretenimento, desatendendo ao interesse público", declarou.
Conforme o governador, o Projeto de Lei é inconstitucional e contrário ao interesse público, pois houve falta de critério para a escolha dos destinatários da concessão da meia-entrada, resultando em afronta aos princípios da isonomia, razoabilidade e da proporcionalidade, representando assim, inconstitucionalidade material.
Por fim, Wellington Dias propôs a construção de outra proposta que permita a meia-entrada apenas para os educadores. "O melhor caminho é construir uma proposta comtemplando o acesso aos bens culturais pelos educadores que se mostre mais adequada à conjuntura atual, finalizou.
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