Juíza converte em preventiva prisão de acusado de matar criança no Piauí

A juíza de direito Luciana Claudia Medeiros de Souza Brilhante, da Vara Única da Comarca de Manoel Emídio, converteu em preventiva a prisão em flagrante de Francisco de Assis Ferreira de Sousa, que confessou ter matado o menino Ronysandro, de apenas cinco anos, no município de Colônia do Gurguéia. A decisão foi dada nessa terça-feira (15).

A magistrada destacou na decisão que estão presentes a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, decorrentes do estado de flagrância em que foi preso o acusado que, inclusive, confessou à autoridade policial a prática do crime.

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• Foto: Reprodução/WhatsAppMenino morto com golpes de faca em Colônia do Gurguéia

“A liberdade do acusado representa verdadeiro risco à ordem pública, haja vista o perigo de reiteração delitiva, evidenciado porque o mesmo já responde a várias ações penais no Estado do Piauí, consoante se verifica por extratos retirados do ThemisWeb e acostados aos autos pela autoridade policial, existindo, inclusive, mandado de prisão em aberto contra ele”, ressaltou a juíza.

Para a magistrada, a existência de inquéritos policiais ou mesmo de processos penais pretéritos é suficiente para a decretação da prisão preventiva, tendo em vista a necessária garantia da ordem pública.

Ela decidiu então homologar o auto de prisão em flagrante para que produza seus jurídicos e legais efeitos, além de converter em prisão preventiva.

O crime

Uma criança de 5 anos, identificada como Ronysandro Queiroz Sousa foi raptada, levada para um matagal e assassinada com um golpe de faca no pescoço neste domingo (13), no município de Colônia do Gurguéia, distante 479 km de Teresina. O crime brutal revoltou a população da cidade.

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