Prefeito Zitim nega irregularidades em licitação de R$ 927 mil

A Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí, através do prefeito José Coelho Filho, mais conhecido como Zitim, encaminhou ao GP1 direito de resposta referente à matéria intitulada “TCE suspende licitação de R$ 927 mil da Prefeitura de Socorro do Piauí”, publicada na última quinta-feira (23).

A matéria informava que o Tribunal de Contas do Estado determinou a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2020, no valor de R$ 927.840,00, devido a uma denúncia de irregularidades no referido processo licitatório visando a contratação de uma empresa para prestação de serviço de construção de uma praça pública no município de Socorro do Piauí.

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• Foto: Facebook/Zitim CoelhoPrefeito Zitim

No direito de resposta a prefeitura informou que “sempre seguiu as orientações dos órgãos de fiscalização estaduais e federais, agindo com lisura e transparência em seus atos, tendo realizado Pregão Eletrônico em estrita observância ao que determina o Decreto Federal nº 10.024/2019”, afirmou.

A prefeitura ainda relatou que a denúncia feita ao TCE possui motivação exclusivamente eleitoreira da oposição no município. “Reiteramos nesta nota o nosso comprometimento com a ética, transparência e com a população do Município de Socorro do Piauí”, afirmou.

Confira o direito de resposta na íntegra

A Prefeitura de Socorro do Piauí, através do seu Prefeito Municipal, vem a público exercer seu direito constitucional de resposta, tendo em vista a veiculação de notícias em sites e redes sociais relacionadas à decisão do Tribunal de Contas do Estado do Piauí que determinou a suspensão do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 001/2020, merecendo destaque os seguintes esclarecimentos:

1. A Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí sempre seguiu as orientações dos órgãos de fiscalização estaduais e federais, agindo com lisura e transparência em seus atos, tendo realizado Pregão Eletrônico em estrita observância ao que determina o Decreto Federal nº 10.024/2019.

2. O Pregão Eletrônico nº 001/2020, que foi suspenso pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Piauí, possuiu valor previsto de R$ 927.840,00 (novecentos e vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais) e, após amplo processo de divulgação com publicações no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal O DIA e mural de licitações do TCE, contou com a participação eletrônica de 4 (quatro) empresas, obedecendo, desta forma, ao princípio da ampla competitividade.

3. Após a rodada de lances a proposta vencedora apresentou o valor R$ 700.840,00 (setecentos mil oitocentos e quarenta reais), gerando, assim, uma economia aos cofres públicos no importe de R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais), transparecendo a busca pela proposta mais vantajosa à Administração Pública.

4. O Pregão Eletrônico representa uma modalidade de licitação que visa conferir maior isonomia às contratações públicas, de modo que a Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI está agindo em consonância aos meios legais e atuando sempre conforme os princípios que regem a Administração Pública.

5. A Denúncia apresentada perante a Corte de Contas do Estado do Piauí possui motivação exclusivamente eleitoreira, de cunho político, realizada pela oposição do Município de Socorro do Piauí, que atua apenas na contramão do desenvolvimento desta municipalidade.

Reiteramos nesta nota o nosso comprometimento com a ética, transparência e com a população do Município de Socorro do Piauí.

Sem mais para o momento, ao tempo em que nos colocamos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

José Coelho Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí

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