Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) manteve a sentença que pronunciou Antônio Marcos Alves Oliveira dos Santos, para que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular acusado de assassinar o próprio irmão, Adriano Alves de Araújo, com golpes de facas no litoral piauiense, em maio de 2019. A decisão foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira (23).
A defesa do suspeito entrou com um recurso em sentido estrito sustentando a ilegalidade de sua pronúncia a ser julgado pelo Tribunal Popular do Júri e alegando que não existem provas de autoria e materialidade do crime realizado pelo réu.
O relator do processo foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos, o magistrado pontuou que a pronúncia do réu foi decidida de forma correta, sendo que foram analisados todos os elementos comprobatórios que mostram a prática do crime do acusado.
“No tocante ao conjunto probatório, é entendimento pacífico de que na fase de pronúncia não se exige juízo de certeza, sendo necessária uma mera avaliação perfunctória do caso. Nesta senda, importante consignar que o magistrado de piso proferiu sentença que em nada merece reformas, inclusive mantendo-se as qualificadoras, eis que demonstrou, de forma eficaz, os elementos indiciários que ligam o acusado à prática do ato criminoso”, destacou.
O crime
Antônio foi preso no dia 19 de maio acusado de assassinar o próprio irmão com golpes de faca dentro de casa, no Residencial Dunas, localizado na cidade de Parnaíba.
Segundo informações do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, tenente-coronel Pacífico, Antônio desferiu as facadas no peito esquerdo do irmão, que morreu ainda no local. À Polícia Civil, Antônio Marcos relatou que Adriano havia chegado em casa bêbado e passou a agredir o tio, que é cadeirante, e diante disso ele desferiu os golpes de faca no irmão mais velho, que não resistiu aos ferimentos.
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