Wanessa Gommes
Foi retirada de pauta de julgamento da 2ª Câmara Especializada Criminal, do Tribunal de Justiça do Piauí, apelação criminal interposta pela defesa do ex-tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, contra a decisão do juiz da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Antônio Reis de Jesus Nolleto, que indeferiu o pedido de instauração de incidente de insanidade mental. A decisão da retirada foi deliberada, na sessão do dia 19 de junho.
Ele é acusado de matar a namorada Iarla Lima Barbosa, crime ocorrido em 19 de junho de 2017, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
A defesa alega que o laudo médico anexado aos autos demonstra a necessidade de instauração do referido incidente para fins de aferição da imputabilidade ou não do recorrente.
- Foto: Divulgação
José Ricardo da Silva Neto
Sustentou ainda que na fase do inquérito policial quando o acusado estava recolhido no cárcere foi consultado pelo Asp. Oficial Médico Deydson Rennan A. Soares que solicitou o encaminhamento de José Ricardo da Silva Neto para avaliação por médico psiquiátrico, todavia, tal encaminhamento não foi observado no período de instrução processual.
Argumentou também que, após o período de prisão, José Ricardo buscou auxílio médico e foi assistido por Reuel Tertuliano Ferreira, que o acompanhou por vários meses, e chegou à conclusão de que o apelante é portador de transtorno de adaptação sugerindo pela semi-imputabilidade no momento do fato delituoso, assim, em seu entendimento, decisão em sentido contrário só poderia advir se arrimada em profissional da área médica.
Por fim, afirmou que a decisão do magistrado não possui fundamentação válida, implicando em cerceamento de defesa, razão pela qual pediu o provimento do recurso para que seja instaurado o incidente de insanidade mental do acusado.
A assistente de acusação questionou a razão pela qual a defesa não apresentou todos os exames feitos pelo acusado durante o tempo de sua prisão, bem como os medicamentos receitados pelos médicos e psicólogos que o assistiram durante o processo administrativo disciplinar instaurado pelo BEC.
Ao final, mencionou que em reunião com o coronel Alessandro da Silva, comandante do 2º BEC, na presença do major Bertony, dela assistente da acusação e dos familiares das vítimas, José Ricardo fora submetido a vários exames no BEC, e que não teria nenhum problema de saúde, e que ele seria promovido em agosto de 2017, cujos documentos foram solicitados, mas não foram fornecidos à assistente de acusação, pedindo o desprovimento do recurso.
A Procuradoria-Geral de Justiça emitiu parecer opinando pelo conhecimento e desprovimento do recurso.
Relembre o caso
José Ricardo da Silva Neto matou, na madrugada de 19 de junho de 2017, a namorada Iarla Lima Barbosa e deixou feridas outras duas pessoas, a irmã da vítima, Ilana, e uma amiga de 25 anos, próximo ao Bendito Boteco, na zona leste de Teresina.
- Foto: Reprodução/Facebook/
Iarla Lima Barbosa
O ex-militar iniciou uma discussão com Iarla dentro do carro após saírem de uma festa que ocorria no Bendito Boteco. Ele teria ficado com ciúmes de Iarla e, após fazer acusações contra ela, a atingiu com dois tiros no rosto. A irmã da vítima e a amiga conseguiram fugir do carro. Uma das jovens foi atingida de raspão na cabeça e a outra no braço.
O tenente chegou a retornar para o condomínio onde morava com a namorada morta dentro do carro. Ele foi preso por uma equipe do BPRone.
O juiz de direito da Central de Inquéritos, Luiz de Moura Correia, chegou a determinar a quebra do sigilo de dados e imagens dos aparelhos telefônicos do ex-oficial do Exército com o fim de subsidiar as investigações do Núcleo Policial Investigativo de Feminicídio.
No dia 25 de julho de 2017, a juíza de direito Maria Zilnar Coutinho Leal, respondendo pela 1ª Vara do Tribunal do Júri, recebeu a denúncia contra José Ricardo.
Durante audiência realizada em novembro, José Ricardo confirmou que atirou em Iarla, mas disse que os tiros que atingiram as outras duas pessoas que estavam no veículo foi acidental.
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