Oliveira Neto quer que família de profissionais da saúde recebam pensão

O deputado estadual Oliveira Neto (Cidadania) apresentou Indicativo de Lei propondo que os dependentes dos profissionais da saúde que estejam na linha de frente do combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tenham direito a concessão de pensão integral em caso de morte pelo vírus.

A proposta foi aprovada na última terça-feira (05) na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e permite seguridade aos familiares de profissionais que tenham falecido no exercício de suas atividades profissionais relativas à pandemia.

• Canal de Denúncias

• Foto: Lucas Dias/GP1Deputado Oliveira Neto

“Dentre outras ações do nosso mandato de enfretamento ao coronavírus, assegurar os familiares ou os dependentes dos nossos profissionais da saúde em caso de falecimento, é também uma forma de ajudá-los. Ciente do trabalho e dos riscos que todos eles enfrentam, buscamos dar mais esta contribuição”, destacou Oliveira Neto.

Consta no Indicativo de Lei que “o Poder Executivo Estadual concederá pensão integral aos dependentes dos profissionais da saúde, que tenham falecido no exercício de atividade essencial e presencial, relacionada a pandemia da Covid-19. A pensão integral de que trata este artigo é de natureza indenizatória e de valor correspondente ao montante necessário ao atingimento da remuneração integral do servidor falecido, em reforço ao benefício previdenciário a que os dependentes tenham direito”.

Emendas

Oliveira Neto disse que já destinou mais de R$ 300 mil em emenda parlamentar para compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e de aparelhos hospitalares. O deputado também é autor do Projeto de Lei, em andamento na Assembleia, que obriga a rede privada, em caso de esgotamento de vagas na rede pública, internar pacientes com coronavírus, sem custos.

NOTÍCIA RELACIONADA

Covid-19: Oliveira Neto destina R$ 300 mil em emendas para hospitais