Davi Fernandes
A 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa de Valdir Lima de Sousa, acusado de tentar assassinar sua enteada a facadas no dia 20 de novembro de 2019 em Piracuruca. A decisão foi publicada no Diário de Justiça no último dia 30 de abril.
O relator da decisão foi o desembargador José Francisco do Nascimento. Nos autos foi destacado que a prisão preventiva do acusado segue fundamentada com argumentos suficientes.
“No caso em apreço, não se faz presente a carência de fundamentação na decisão que impôs a prisão preventiva, pois o decreto expedido dispõe de todo o embasamento jurídico necessário, narrando de forma clara e precisa os motivos e fundamentos que levaram a sua decretação”, destacou.
Na decisão, ainda foi ponderado que é inviável a revogação da prisão preventiva do acusado pois sua conduta não pode ser considerada irrelevante. “Inviável a revogação da prisão preventiva, em virtude da reprovabilidade da sua conduta, que não pode ser considerada penalmente irrelevante, diante de sua extrema ofensividade social, soma-se a isso o fato de que o delito em comento submete-se a ação penal pública incondicionada, desse modo, a falta de interesse na prisão do paciente não representa obstáculo à persecução penal”, ressaltou.
Dinâmica do crime
Conforme a Polícia Civil de Piracuruca, o crime aconteceu no dia 20 de novembro de 2019, quando Valdir chegou em sua residência embriagado, iniciou uma discussão e começou a agredir sua enteada.
Durante a briga o acusado pegou uma faca e atingiu o peito da jovem. Os dois entraram em luta corporal, a vítima caiu no chão e recebeu mais duas facadas nas costas. Após desistir de tentar matar sua enteada, o suspeito correu atrás de sua companheira.
Mesmo machucada, a vítima conseguiu se trancar no próprio quarto para se proteger, enquanto sua mãe fugiu para a casa de vizinhos. Em seguida a jovem foi encaminhada para o Hospital Regional de Piripiri, onde passou por atendimento médico e recebeu alta.
No dia 2 de dezembro de 2019, a polícia conseguiu prender o padrasto por meio de mandado de prisão.
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