Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado, por meio do promotor Paulo Maurício Araújo Gusmão, expediu recomendação no dia 18 de maio, ao prefeito de Inhuma, Silva Júnior, para que intensifique a fiscalização para o fechamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo o promotor, nos últimos dias as diversas atividades não essenciais do município de Inhuma estão em pleno funcionamento, “resultando, assim, em diversos focos de aglomeração de pessoas, violando frontalmente os decretos estaduais e municipais que determinam a suspensão das atividades”.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
Com isso o promotor Paulo Gusmão pediu que o prefeito Silva Júnior intensifique a fiscalização sobre o comércio local, devendo manter aberto apenas os estabelecimentos relacionados às atividades essenciais.
Ele também pede que o gestor utilize seus servidores para intensificar a fiscalização e garantir o rigoroso cumprimento dos Decretos Municipais e Decretos Estaduais nº 18.884, 18.895, 18.901, 18.902, 18.913 18.942 e 18.947, assegurando “resolutividade às determinações de, no âmbito da iniciativa privada, serem consideradas a suspensão dos serviços de atividades não essenciais, que não atendam às necessidades inadiáveis da comunidade, o respeito às determinações sanitárias nas atividades essenciais, notadamente distanciamento de, no mínimo 1 metro e meio entre pessoas, utilização de máscaras de proteção pelos munícipes”.
O promotor pede que Silva Júnior utilize o poder de polícia, sujeitando aos infratores, além de responsabilização administrativa, às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive aplicação de multa.
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