A juíza Junia Maria Feitosa Bezerra Fialho, da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), negou o pedido de revogação de prisão feito pela defesa de Ronisfran Gonçalves Galvão, acusado de assassinar o vigia Francisco Alves de Carvalho, 56 anos, com um tiro no peito durante um assalto no dia 28 de janeiro deste ano, no bairro Parque Alvorada. A decisão foi dada nesta quinta-feira (14).
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) se mostrou favorável pelo indeferimento do pedido de liberdade do acusado. A defesa de Ronisfran alegou ausência de motivos para sua prisão preventiva e pediu a substituição por medidas cautelares diversas da prisão.
Outro ponto destacado pela defesa aponta que o acusado é réu primário e possui residência fixa, porém a magistrada não considerou as alegações e afirmou que os motivos para a prisão do suspeito se encontram presentes.
“Ademais, os motivos ensejadores da prisão preventiva permanecem vigentes, não tendo havido alteração na situação fático-jurídica que possa justificar a concessão de liberdade provisória em favor do acusado. Observando atentamente os autos, vejo que o ato praticado pelo requerente encontra penalidade superior a 04 (quatro) anos de reclusão, sendo este um dos requisitos que ostentam a permanência da segregação cautelar. Oportuno ressaltar que o delito imputado ao requerente encontra-se previsto no rol de Crimes Hediondos”, ressaltou.
Entenda o caso
Um vigia de 56 anos, identificado como Francisco Alves do Carvalho, foi assassinado com um tiro no peito no dia 28 de janeiro, após reagir a um assalto no bairro Parque Alvorada, zona norte de Teresina.
De acordo com informações do capitão Miranda, CPU do 9º Batalhão da Polícia Militar, Francisco estava voltando do trabalho, quando aconteceu o crime. "O senhor trabalhava como vigia e estava retornando para casa quando foi abordado por dois criminosos na Rua Pedro Brito. Ele estava em posse de um facão, teria reagido ao assalto e travado uma luta corporal com um dos bandidos. Foi então que um deles efetuou um disparo de arma de fogo contra a vítima", relatou o capitão.
A Polícia Militar isolou o local do crime até a chegada do Instituto de Medicina Legal (IML) e da perícia criminal. O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) ficou responsável pela investigação do caso.
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