O Ministério Público do Trabalho no Piauí informou no sábado (4) que expediu uma Notificação Recomendatória em conjunto como o Ministério Público do Estado onde pediu que até o dia 7 de abril a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi), que é comandada pelo secretário Florentino Neto, e a Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), comandada por Pablo Santos, suspendam todas as cessões ou disposições dos profissionais de saúde que eram lotados inicialmente em Picos, mas que foram cedidos.
Os órgãos ministeriais querem o cumprimento do decreto do governador Wellington Dias (PT), de nº 18.912, que trata sobre a suspensão de todas as cessões ou disposições dos profissionais de saúde pertencentes ao quadro da Sesapi, que estejam cedidos ou à disposição em órgãos, entidades ou unidades de saúde não relacionados ao Sistema Único de Saúde.
- Foto: Lucas Dias/GP1Florentino Neto
Segundo a recomendação, existem servidores tanto da Sesapi, quanto da Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH), que eram lotados em Picos, mas que foram cedidos para diversos órgãos da administração pública direta e indireta. Agora eles devem retornar aos cargos.
O MPT e o MP então pediram para a Sesapi e à FEPISERH que revoguem todos os afastamentos dos servidores, a não ser por motivo de saúde devidamente atestado. A Fundação terá que apresentar a lista nominal de todos os servidores cedidos a outros órgãos da administração pública, que antes eram lotados em Picos.
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