Bárbara Rodrigues
O promotor Afonso Aroldo Feitosa Araújo, do Ministério Público do Estado, expediu uma recomendação no dia 30 de março, para que o prefeito de Palmeirais, Reginaldo Júnior, determine que sejam tomadas medidas preventivas no município durante o atendimento de vítimas de enchentes.
O promotor explicou que estão sendo registradas chuvas na região e que as possíveis enchentes causariam o desalojamento de várias pessoas e que elas teriam que ficar juntas em um abrigo, mas como o país enfrenta uma crise devido ao novo coronavírus, o representante do órgão ministerial destacou a necessidade do prefeito Reginaldo Júnior tomar previdências para evitar aglomeração.
- Foto: Brunno Suênio/GP1
Ministério Público do Piauí
Afonso Feitosa pede ao prefeito que “durante as atividades de orientação, socorro e assistência social a pessoas atingidas por enchentes em áreas urbanas e rurais, adote todas as medidas preventivas para evitar e/ou minorar o risco de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus”.
O promotor pede que durante o atendimento às pessoas desabrigadas: seja mantida uma distância mínima de 1,5m, exceto em situações de resgate; que seja evitado o transporte de famílias desabrigadas distintas em um mesmo veículo; que não tenham famílias desabrigadas distintas no mesmo alojamento individual, para diminuir o risco de transmissão de epidemia; que sejam prestadas orientações, por meio de equipe médica, sobre as técnicas de prevenção, entre outras coisas.
“O art. 38, parágrafo único, inciso IV, da Lei Complementar Estadual nº 12/93, autoriza o Promotor de Justiça expedir recomendações aos órgãos e entidades públicos, requisitando ao destinatário sua divulgação adequada e imediata; assim como resposta por escrito”, explicou Afonso Feitosa.
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