Brunno Suênio
Gil Sobreira
O juiz Francisco Hélio Camelo Ferreira, da 1ª Vara da Justiça Federal no Piauí, condenou os servidores do INSS, Francisco Isac de Azevedo, a 13 anos e dois meses de prisão, e João Agostinho do Nascimento, a 10 anos e 9 meses de prisão, ambos em regime fechado, por associação criminosa no âmbito da Operação "Grande Família", deflagrada pela Polícia Federal em 15 de maio de 2019, nos estados do Piauí e Maranhão. Durante as investigações, a PF constatou o desvio de R$ 26 milhões do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi dada no último dia 07 de fevereiro de 2020.
De acordo com o MPF, a organização criminosa era estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. O grupo se dividia em quatro núcleos distintos: familiar, operacional-modal, operacional de idosos e de agentes públicos com o objetivo de obter vantagem econômica, mediante a prática de estelionato qualificado (quando praticado contra entidade pública), falsificação de documento, falsidade ideológica, uso de documentos falsificados, inserção de documentos falsos em sistema de informações, corrupção passiva, prevaricação, corrupção ativa, apropriação de valores de benefícios de pessoas idosas e organização criminosa.
Tanto Francisco Isac, servidor ativo, e João Agostinho, que já estava aposentado, pertenciam ao núcleo de agentes públicos que facilitavam a transferência de benefícios previdenciários do estado do Maranhão para a cidade de Teresina-PI.
Em sua decisão, o juiz considerou que foi causado prejuízo em torno de R$ 26 milhões aos cofres do INSS, como também houve prejuízo a segurados diante do transtorno causado por conta da suspensão judicial de benefícios previdenciários. Foi determinada ainda a perda da função pública em desfavor de Francisco Isac de Azevedo. Tendo em vista que João Agostinho do Nascimento já é aposentado, não foi aplicada a perda da função pública em seu caso.
Na mesma decisão, foram condenados ainda: Leidimar da Conceição (11 anos e 5 meses), Leoneide Firmiano Alves (10 a nos e 02 meses) e Leilson Alves da Cunha (18 anos e 7 meses) por organização criminosa.
Como funcionava o crime
A organização criminosa identificava os falecidos que tinham benefícios do INSS, nos mais diversos municípios do Maranhão. Depois, os membros falsificavam os documentos públicos (RGs) com os dados dos segurados falecidos e a fotografia de um dos membros do grupo, em regra idosos, cooptados pela organização.
O grupo então falsificava os documentos e comprovantes de residência alugados ou de propriedade dos investigados e também abria contas-correntes em bancos e casas lotéricas em Teresina, tudo com a finalidade de realizar a transferência dos benefícios para a capital do Piauí.
Para conseguir êxito na empreitada, o grupo aliciou dois servidores do INSS, em Teresina, que recebiam valores da organização para realizar a transferência dos benefícios assistenciais. Como esses servidores realizavam a transferência dos benefícios no sistema do INSS, automaticamente esse sistema reconhecia a atualização como prova de vida. Com isso, o benefício do cidadão, que já havia falecido, continuava a ser depositado em uma nova conta aberta na capital piauiense pelo grupo criminoso.
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