Camilla Menezes
Fábio Wellington
Uma adolescente de 13 anos está grávida de dois meses após ser estuprada desde os seus 12 anos. O suspeito do crime é um jovem menor de idade que namorava com a menina. O caso aconteceu na zona leste de Teresina.
Segundo o conselheiro tutelar Ivan Cabral, a denúncia do estupro foi feita anonimamente. “A denúncia foi anônima e foram feitas todas as medidas cabíveis, conforme manda a lei. Nos dirigimos até a casa dela, registramos o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Menor Infrator, e foram feitos os exames no SAMVVIS para comprovar se de fato houve ou não a situação, e foi comprovado que ela está gestante de dois meses. O jovem responderá como menor infrator, conforme manda o Estatuto da Criança e do Adolescente”, disse.
A adolescente namorava com o suspeito, mas segundo o conselheiro tutelar, a relação não foi consensual. “Ela teve um relacionamento de namoro com ele, mas a relação não foi consensual. E ainda que tivesse sido consensual, ter relação sexual com menores de 14 anos é considerado estupro de vulnerável pela lei”, informou Ivan.
O conselheiro relatou que a adolescente tem direito ao aborto legal e que a decisão caberá à família. “Ela está grávida de dois meses e por lei ela tem o direito de fazer o aborto legal, mas não cabe ao Conselho Tutelar determinar, quem vai fazer isso é a família junto ao Ministério Público e o Poder Judiciário. Os órgãos serão comunicados pelo Conselho Tutelar”, contou.
Ivan Cabral alerta ainda os pais para que fiquem atentos diante de seus filhos e para que os casos sejam denunciados. “É importante alertar cada vez mais a sociedade para denunciar esses casos que estão acontecendo na nossa cidade. É muito triste. Chamo a atenção dos pais, para que fiquem atentos diante de suas crianças e adolescentes, sobre as pessoas que eles estão se relacionando”, finalizou.
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