Conselheiro tutelar de Picos Raimundo Nonato é destituído da função

Menos de um mês após ter sido afastado cautelarmente das funções de conselheiro tutelar pelo prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), o ex-presidente do órgão em Picos, Raimundo Nonato dos Santos Oliveira foi destituído da função.

A decisão foi assinada nesta terça-feira, 24, pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Luisa Maria Pereira Cunha, e publicada no site oficial da Prefeitura de Picos.

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• Foto: José Maria Barros/GP1Raimundo Nonato, conselheiro destituído

Para publicar a resolução que destituiu o conselheiro da sua função, o CMDCA levou em consideração uma sindicância aberta para apurar a conduta de Raimundo Nonato. Isso em atendimento a pedido do Ministério Público Estadual, através do promotor de justiça, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior.

• Foto: José Maria Barros/GP1Sede do Conselho Tutelar de Picos

Considerou por fim o relatório final do Processo Administrativo da Comissão Especial de Sindicância do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Picos. E ainda, a deliberação à unanimidade dos conselheiros de direitos presentes à Reunião Extraordinária realizada na última segunda-feira, 23.

Diante disso, o CMDCA resolveu aplicar a pena de destituição da função ao conselheiro tutelar Raimundo Nonato dos Santos Oliveira. Por conta disso, deverá ser suspenso o pagamento de sua remuneração mensal.

A resolução determina ainda que seja convocada a primeira suplente Maria da Conceição Silva Santana para ocupar o cargo de conselheira tutelar de Picos. Ela se inscreveu para concorrer às eleições deste ano, mas foi reprovada em teste de conhecimento realizado dia 20 de julho.

• Foto: José Maria Barros/GP1Conceição Santana, substituta de Raimundo Nonato

Outro lado

Raimundo Nonato disse que ficou surpreso com a decisão do CMDCA e, adiantou que já acionou sua assessoria jurídica para tomar as providências cabíveis. Ele garantiu também que continua candidato ao cargo de conselheiro tutelar de Picos, cujas eleições acontecem no próximo dia 6 de outubro.

“Vejo que essa decisão é uma forma de tentar prejudicar minha candidatura à reeleição, porém, de acordo com a minha assessoria jurídica, estou apto a concorrer e tenho a convicção de que serei bem sucedido, pois a população conhece e aprova o meu trabalho” – destacou Raimundo Nonato.

Segundo ele, a decisão do CMDCA se baseia exclusivamente em uma entrevista que dera a imprensa e, que supostamente teria exposto um adolescente, mas isso não o fará desistir.

Raimundo Nonato ressalta que não existe nenhuma legalidade jurídica na resolução que aplicou a pena de destituição da sua função de conselheiro tutelar, eleito com o voto direto do povo picoense.