Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Leonardo Fonseca Rodrigues, ingressou no dia 3 de abril na 1ª Vara Criminal de Parnaíba com denúncia contra o advogado Adriano dos Santos Chagas pelo crime de estelionato contra a idosa Iracema Costa Oliveira.
O caso já está sendo alvo de inquérito policial, como já foi noticiado pelo GP1. Adriano é acusado de se apropriar indevidamente de R$ 21.600 mil de Iracema. A própria idosa foi quem denunciou Adriano à Delegacia de Polícia Civil de Parnaíba em dezembro de 2018.
Segundo o Ministério Público, a idosa firmou um contrato de prestação de serviços advocatícios com Adriano, onde ele iria representar ela em um processo judicial que iria discutir se ela tinha direito ao seguro do seu esposo que faleceu.
A ação foi movida contra a Companhia de Seguros Aliança do Brasil e tramitou na 2ª Vara Cível de Parnaíba. Consta que em novembro de 2018 foi firmado um acordo com a companhia de seguros e o valor de R$ 88 mil foi depositado na conta de Adriano.
Segundo Iracema, quando o valor foi depositado, o advogado a procurou e informou que tinha conseguido um acordo de R$ 50 mil e que dessa quantia ainda deveriam ser descontados os seus honorários, que foram reduzidos de 30% para 20%, ficando ela então com o valor final de R$ 40 mil e ele com R$ 10 mil. O dinheiro foi então depositado na conta da filha da idosa.
Só que os filhos desconfiaram sobre o valor e foram atrás da ação, onde descobriram que na verdade a Companhia de Seguros Aliança do Brasil pagou R$ 88 mil. Se o acordo firmado, com pagamento de 30% dos honorários advocatícios, tivesse sido cumprido, Adriano teria direito de receber R$ 26.400 mil e a idosa R$ 61.600 mil. Mas segundo denúncia, a idosa ficou R$ 40 mil e o advogado conseguiu então um total de R$ 48 mil.
“Ao que se vê, há indícios suficientes de que o denunciado praticou o crime de estelionato, tipificado no art. 171, caput, do Código Penal Brasileiro, pelo motivo de obter, para si, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo a vítima a erro, mediante artifício e ardil”, afirmou o promotor na denúncia.
O promotor ainda coloca como opção, a possibilidade de suspensão condicional do processo, se durante o prazo de dois anos, o advogado reparar o dano causado a vítima, ficando proibido de frequentar bares, casas noturnas e similares, assim como deverá ser obrigado a comparecer mensalmente em juízo para justificar suas atividades, assim como o advogado deverá ficar proibido de se ausentar da comarca onde reside, por mais de 30 dias, salvo mediante autorização judicial.
Fraude em licitações
Adriano Chagas está entre os três advogados piauienses que viraram réus na Comarca de Chaval, no Estado do Ceará, acusados de fraudarem, mediante ajuste, duas cartas convites com o fim de obterem vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação.
Segundo a denúncia apresentada pelo promotor Plínio Almeida, os advogados Mauro Monção da Silva, Juliselmo Monteiro Galvão Araújo e Adriano dos Santos Chagas, se uniram nas licitações com o objetivo de direcionar o resultado para um vencedor. Isso teria ocorrido no ano de 2011.
“Verifica-se que as propostas formuladas, embora impressa em papeis timbrados de cada um dos licitantes, possuem parágrafos inteiros rigorosamente iguais ou com alterações mínimas. Ainda, observa-se que nas três propostas se destacaram em negrito as mesmas palavras, além de os textos apresentarem aspectos idênticos quanto a formatação”, disse o promotor Plínio Almeida.
Outro lado
O advogado não foi localizado pelo GP1.
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