MPF investiga distribuição irregular de terras pelo Incra no Piauí

O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para investiga denúncia de irregularidades na distribuição de propriedades agrícolas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Piauí. A portaria nº 04 foi assinada pela procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, na última terça-feira (19).

Inicialmente foi aberto procedimento extrajudicial autuado a partir de representação de Jânio Borges da Silva denunciando irregularidades na distribuição de propriedades agrícolas pelo INCRA em assentamentos localizados na cidade de Colônia do Gurgueia considerando que muitos dos beneficiários não são pequenos agricultores – em sentido oposto, muitos são servidores públicos, empresários e/ou já possuem/sua família possui propriedades rurais.

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No entanto, a procuradora considerou a necessidade de obter novas informações visando aclarar os fatos, bem como a iminência do vencimento do prazo de tramitação procedimental motivos pelos quais instaurou o inquérito civil.

A procuradora destacou ainda ser o Ministério Público uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Outro lado

Nenhum responsável pelo Incra foi localizado pelo GP1.