Prefeito Betão pagou R$ 464 mil a empresa alvo da Operação Topique

O prefeito de Joca Marques, Edilberto Aguiar Marques Filho, mais conhecido como “Betão”, gastou no exercício de 2017 a quantia de R$ 464.688,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais) com o pagamento de transporte escolar a empresa Line Turismo Ltda – ME.

Do total gasto, R$ 246.865,50 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) foram pagos pelo Executivo e R$ 217.822,50 (duzentos e dezessete reais e oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos) pelo FUNDEB.

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• Foto: Reprodução/FacebookPrefeito Betão

De acordo com relatório elaborado pela Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal – DFAM, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a empresa sublocou totalmente os serviços, o que é vedado pela legislação.

O relatório também aponta que, a exceção de um único veículo, os modelos dos veículos contratados (D-20) são próprios para transporte de cargas, sendo inadequados para o transporte escolar. Para a prestação desse tipo de serviço, esses veículos necessitam de adaptações irregulares e, assim, colocam em risco a vida e a segurança dos alunos que utilizam o transporte, que ficam sujeitos a acidentes.

Investigada na Operação Topique

A empresa foi alvo da 'Operação Topique' deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério da Transparência e Controladoria da União - CGU, em 2018, pela ocorrência de indícios de associação de empresas para concorrerem em processos licitatórios direcionados na Seduc/PI que resultaram em prejuízos ao erário, e que vem atuando de forma ampla em todo o Estado do Piauí e em parte do Estado do Maranhão.

Outro lado

O prefeito Betão enviou nota de esclarecimento ao GP1, na tarde desta segunda-feira (18). Veja abaixo a nota na íntegra:

Quanto a matéria veiculada acerca da contratação de empresa de transporte por parte da Prefeitura de Joca Marques, alvo da operação TOPIQUE, cumpre esclarecer:

Primeiro, que não tramita em nenhum dos órgãos competentes, qualquer investigação ou processo ligando o prefeito Betão tampouco seus auxiliares da gestão municipal, as irregularidades investigadas na operação TOPIQUE.

Destaca-se que a contratação do transporte escolar observou os ditames legais, sendo o serviço devidamente prestado, atendendo todos os usuários do serviço.

Cumpre frisar que a administração do prefeito Betão nunca se envolveu em qualquer denúncia ou irregularidade, agindo sempre dentro dos ditames legais, assim como toda a equipe da administração de Joca Marques, posto que todos atuam em cumprimento dos princípios da legalidade.