MPF investiga dano ambiental na Barragem Joana em Pedro II

O Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) instaurou um inquérito civil com o objetivo de apurar denúncia de dano ambiental sobre supostas invasões às margens da Barragem Joana no município de Pedro II.

Na portaria de nº 71, de 30 de setembro, o procurador da república Alexandre Assunção e Silva explicou que já havia sido instaurado um procedimento preparatório para investigar essas invasões, mas com o fim do prazo de investigação existia a necessidade de realizar mais diligências e por isso ele converteu o procedimento em inquérito civil.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal

Alexandre Assunção explicou que o objetivo é investigar “invasões às margens da Barragem Joana em Pedro II, com suposto prejuízo à saúde do manancial e ao sistema de distribuição de água à população local”.

O procurador destacou que é “sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos”.