Acusado de matar irmão a facadas vai a Júri Popular em Parnaíba

A juíza Maria do Perpetuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba, determinou que Antônio Marcos Alves Oliveira dos Santos, vá a Júri Popular acusado de matar o próprio irmão, Adriano Alves de Araújo, com golpes de faca no litoral piauiense em maio deste ano. A sentença de pronúncia foi dada no dia 5 de outubro.

A Promotoria de Justiça alegou que ficou provada a autoria e a materialidade, motivo pelo qual requereu que o acusado fosse pronunciado pela prática do delito previsto no art. 121, §2º, IV, c/c inciso II, alínea “e” do artigo 61 (matar o próprio irmão) todos do Código Penal.

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Já a defesa fez suas alegações finais em forma de memoriais requerendo absolvição do acusado, por ter agido em legítima defesa, mas que não sendo este o entendimento que fosse aplicada a inexigibilidade de conduta diversa, e, portanto, a exclusão da culpabilidade do réu.

A magistrada destacou na decisão que “a prova dos autos, no entanto, não permite que triunfe seus arrazoados, que armam, como tese principal, a legítima defesa, visto que se lhe mostra adversa”.

Ainda de acordo com a juíza, existem indícios suficientes da autoria que estão evidenciados pelas provas oral e documental, tendo o acusado confessado o crime tanto na fase inquisitorial como judicial e com riqueza de detalhes.

Liberdade

Consta ainda que o acusado foi solto durante audiência mediante o uso de tornozeleira eletrônica, porém existem nos autos informação sobre o descumprimento, assim foi designado o dia 29 de novembro de 2019, às 12h para a realização da audiência de justificação, onde será decidida a manutenção ou não de sua liberdade provisória mediante condições.

O crime

Antônio foi preso no dia 19 de maio acusado de assassinar o próprio irmão com golpes de faca dentro de casa, no Residencial Dunas, localizado na cidade de Parnaíba.

Segundo informações do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar do Piauí, tenente-coronel Pacífico, Antônio desferiu as facadas no peito esquerdo do irmão, que morreu ainda no local. À Polícia Civil, Antônio Marcos relatou que Adriano havia chegado em casa bêbado e passou a agredir o tio, que é cadeirante, e diante disso ele desferiu os golpes de faca no irmão mais velho, que não resistiu aos ferimentos.

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