Prefeito Wagner Coelho aluga SW4 por quase R$ 11 mil mensais

O prefeito de Uruçuí, Wagner Coelho, está pagando quase R$ 11 mil no aluguel de um veículo SUV–SW4 sem motorista a empresa Sousa Campelo Transportes Ltda - ME. O segundo termo do aditivo foi assinado, no dia 26 de abril deste ano e tem validade de 12 meses, totalizando R$ 129.084,96.

O veículo possui as seguintes características: diesel, quatro portas, ar condicionado, câmbio automático, com airbag, capacidade para até 7 pessoas com ano de fabricação a partir de 2016 (manutenção e seguro total por conta da empresa contratada) e sem motorista.

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• Foto: DivulgaçãoSegundo aditivo ao contrato

O primeiro termo de aditivo para a locação do mesmo SUV-SW4 foi assinado, no dia 26 de abril de 2018, com vigência de 12 meses. Já o valor não foi especificado no documento.

A empresa contratada foi uma das vencedoras do Pregão Presencial Nº 021/1017 para o registro de preço para futura contratação de empresa para serviços de Locação de veículos para uso do Município de Uruçuí. O valor homologado, no dia 17 de abril de 2017, foi de R$ 1.122.839,04.

Investigação

A locação do veículo já está sendo alvo de investigação pelo Ministério Público do Estado do Piauí desde o dia 26 de outubro de 2018. De acordo com o inquérito, há indícios de direcionamento da licitação para um produto de marca e modelo específico.

• Foto: Lucas Dias/GP1Wagner Coelho, Prefeito de Uruçuí

Em despacho datado de 8 de outubro deste ano, o promotor Edgar dos Santos Bandeira Filho determinou que o Município de Uruçuí esclareça, no prazo de dez dias, os seguintes questionamentos: qual a razão da opção pelo município da locação de veículos (pregão presencial nº 21/2017 e os decorrentes contratos e aditivos) ao invés da aquisição dos veículos necessários; qual a utilização dada pelo município ao veículo descrito no item 1 do mencionado pregão (SUV-SW4 Toyota) e qual a justificativa das sucessivas prorrogações do contrato referente ao item 1 do mencionado pregão (SUV-SW4 Toyota).

Operação Topique

A Sousa Campelo, antiga Charter Transportes, é uma das empresas investigadas pela Policia Federal no âmbito da denominada "Operação Topique", que investiga esquema criminoso de desvio de recursos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública estadual.

Outro lado

A prefeitura, através da Procuradoria do Município, informou que o prefeito ainda não foi notificado pelo Ministério Público e que a contratação da empresa se deu através do processo administrativo nº 30/2017, pregão presencial nº 02. Confira abaixo a nota na íntegra:

Quanto as indagações acerca da informação de que o MP está investigando o pagamento de R$ 11 mil mensais da prefeitura para a locação de um veículo SUV–SW4, através da empresa Sousa Campelo Transportes Ltda – ME, a Administração de Uruçuí esclarece que:

- O Gestor ainda não foi notificado dos fatos pelo MP;

- a contratação da citada empresa se deu no processo administrativo nº 30/2017, pregão presencial nº 02, cujo objeto licitado foi adjudicado a 4 (quatro) empresas, dentre as quais a empresa Sousa Campelo Transportes LTDA;

- os preços praticados são os de mercado, conforme atestam ampla pesquisa de preço no processo e comparativo com contratação de mesma natureza no âmbito municipal, estadual e federal;

- o objeto contratado, locação de veículo, com despesas de manutenção e seguro a cargo do locador, é de natureza continuada, conforme o TCU atesta no Pregão Eletrônico 56/2018, de forma que pode ser prorrogado na forma da lei e consoante previsão do edital;

- a opção pela contratação do serviço de locação, ao invés de aquisição do carro, é uma política administrativa que busca eficiência e economicidade, seguida por praticamente todos entes e órgãos, haja vista que o próprio TCU (Pregão Eletrônico 56/2018) usa de tal expediente para ter o transporte necessário a suas atividades;

- o veículo em questão é utilizado pelo Gestor Municipal para prover seus deslocamento para as diversas atividades diárias;

- a investigação a que é submetida a empresa Sousa Campelo Transportes LTDA, citada no questionamento, não envolve o aludido contrato com o Município de Uruçuí e o Gestor, entretanto, espera que tudo seja investigado e esclarecido.