Wanessa Gommes
O prefeito de Capitão de Campos, Francisco Medeiros de Carvalho Filho, mais conhecido como Tim Medeiros, assinou decreto nº 01/2019, de 2 de janeiro, exonerando todos os ocupantes de cargos comissionados e de confiança. O documento foi publicado no Diário Oficial dos Municípios dessa terça-feira (08).
O decreto afeta ainda os servidores contratados e suspende, por tempo indeterminado, as gratificações e 2ª turnos a profissionais do magistério e de todos os funcionários contratados.
- Foto: Facebook/Tim Medeiros
Prefeito Tim Medeiros
Ficam excluídos da medida, os ocupantes dos cargos de secretários municipais e cargos com equivalência ao de secretário bem como de gerente e assistente financeiro do Fundo de Previdência Municipal, gerente de recursos humanos, diretores e coordenadores da secretaria municipal de Educação.
Também não serão atingidos pelo decreto os servidores abrangidos por lei de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público bem como aos contratados que exerçam serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos e os funcionários em situação de gestação e outros amparados por lei.
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