Promotor investiga fraude em licitações na prefeitura de Teresina

O promotor Fernando Santos, da 44ª Promotoria de Justiça, está investigando a denúncia de fraude em licitações envolvendo quatro empresas que pertencem à mesma família e que foram contratadas pela prefeitura de Teresina para a prestação de serviços terceirizados.

Segundo o promotor, “temos um quadro onde tem empresas que pertencem a parentes, como pais, filhos e cunhados, que venceram várias licitações, sobretudo no âmbito de terceirização na prefeitura de Teresina. Nós requeremos saber de todas as licitações que essas empresas venceram justamente para investigar se duas ou mais empresas dessa mesma família participaram de licitação, porque no caso teria fraude justamente aí”, explicou.

• Canal de Denúncias

Fernando Santos afirmou que o primeiro passo é investigar se essas empresas combinaram preços ao participarem da mesma licitação, para que assim uma delas saísse vencedora e fosse contratada. Para isso o promotor solicitou documentos envolvendo as licitações para saber se elas participaram juntas em mais de uma licitação.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Promotor de Justiça Fernando Santos

Se for constatada alguma irregularidade, logo depois será apurado se existe a participação de algum membro da comissão de licitação da prefeitura de Teresina nesse esquema.

“No primeiro momento eu tenho saber se pelo menos duas dessas empresas participaram da licitação. Se uma delas venceu e em que situação venceu. Isso vai identificar se teve fraude ou não. Se constatado isso, aí vamos ter a investigação de um gestor do órgão de licitação. A participação do gestor é sempre no segundo momento”, explicou.

Ele destacou que o fato de empresas da mesma família terem sido contratadas pela prefeitura, não significa que há irregularidade. “Só o fato deles terem situação de parentesco, isso não significa que teve fraude ou não, mas sim como se deu essa participação dessas empresas. Imagina que três dessas empresas participam da mesma licitação, as três passam pela etapa e uma delas vence, isso poderia ser um conluio para poder colocar uma delas. Ou pode ser uma fraude só com a participação das empresas ou com a conivência de alguém da comissão de licitação”, informou.

Outro lado

O prefeito Firmino Filho não foi localizado pelo GP1.