Prefeita Lúcia Moura decreta situação de emergência no município

A prefeita de Colônia do Piauí, Lúcia de Fátima, assinou decreto nº 017/2018 declarando estado de emergência em áreas do município por conta da estiagem. O documento foi assinado no dia 15 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios de sexta-feira (24). Ele terá vigência de 90 dias podendo ser prorrogado até completar 180 dias.

Segundo o documento, levantamento sistemático da produção agrícola feito pelo IBGE e a Comissão Municipal de Defesa Civil constatou perdas na safra agrícola de 60% na cultura do arroz, 40% na cultura do feijão e 50% na cultura do milho, que são essenciais para alimentação dos agricultores familiares.

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• Foto: coloniadopiaui.pi.gov.brPrefeita Lúcia Moura

Consta ainda que as irregularidades das chuvas e o registro de temperaturas elevadas vêm comprometendo o armazenamento de água causando problemas de abastecimento para o consumo humano e animal reduzindo o padrão de qualidade de vida da população.

Ainda de acordo com o decreto, os recursos financeiros do município não são suficientes para prestar socorro às famílias atingidas pela estiagem na plenitude de suas necessidades

A gestora autoriza a convocação de todos os órgãos municipais para atuarem sob coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

Com o decreto, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contada a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.