Wanessa Gommes
O Ministério Público do Trabalho no Piauí instaurou dois inquéritos para investigar denúncias contra o Hospital Santa Maria Ltda, do Grupo Med Imagem, de propriedade de José Cerqueira Dantas. As portarias nº 311.2018 e 315.2018 foram assinadas pelos procuradores do Trabalho José Wellington de Carvalho Soares e José Heraldo de Sousa, respectivamente, nos dias 15 e 17 de maio deste ano.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Hospital Santa Maria
O hospital é acusado de violar a legislação trabalhista ao deixar de emitir comunicado de acidente de trabalho, deixar de fornecer EPI aos empregados e, ainda, ao não efetuar o pagamento de adicional de insalubridade a porteiros, além do não de pagamento de horas extras, estagiário laborando além da jornada específica, inclusive aos finais de semana e feriados, e alimentação precária fornecida aos empregados.
Consta ainda que a jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso e ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassar seis horas diárias e trinta horas semanais, no caso de estudantes do ensino superior.
Segundo os procuradores, as irregularidades relatadas, se verídicas, têm repercussão coletiva e envolvem interesses transindividuais de trabalhadores.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a assessoria de comunicação do hospital não se manifestou sobre as denúncias.
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