Laura Moura
O prefeito de Corrente, Gladson Murilo enviou ao GP1 nesta sexta-feira (28), um direito de resposta referente a matéria intitulada “Prefeitura de Corrente aprova empréstimo dando o FPM como garantia”. Segundo ele, a convocação da sessão extraordinária para votação do referido projeto ocorreu, a pedido dele, devido a demora das comissões em analisar o projeto.
O gestor informou que a convocação se deu com “base única e exclusivamente no interesse público primário da sociedade Correntina”, visto que o regime interno do poder legislativo do município estabelece, em seu artigo 43, Inciso I, que as comissões permanentes terão um prazo de até cinco dias para avaliar projetos de lei que tramitem em regime de urgência.
- Foto: Facebook/Iracema Portella
Prefeito de Corrente, Gladson Murilo
Gladson explicou, por meio de uma nota de esclarecimento, que o projeto de lei se encontrava na comissão de finanças desde o dia 23 de novembro deste ano, sem que houvesse “até a presente data quaisquer manifestações formais por parte do relator do projeto ou do presidente da referida comissão”.
Ele também rebateu a informação de que foram expedidos diversos ofícios a instituições credoras do município sem a justificativa do porquê do envio desses ofícios, entretanto, o prefeito afirmou que “foram devidamente encaminhadas em anexo ao projeto e obedecem estritamente a normativa atinente à matéria objeto do projeto”.
Gladson Murilo completou ainda que “a justificativa apresentada para não apresentação do parecer por parte da comissão é falha, visto não haver quaisquer impeditivos de ordem legal e financeira para que a referida operação de crédito se concretize, tendo o município tomado as devidas cautelas quanto a sua capacidade de adimplemento de suas obrigações”.
Confira a nota na íntegra:
A respeito da matéria publicada por este portal intitulada “Prefeitura de Corrente aprova empréstimo dando o FPM como garantia”, tem se a esclarecer o seguinte:
O Programa Avançar Cidades - Mobilidade Urbana, tem o objetivo de melhorar a circulação das pessoas nos ambientes urbanos, por intermédio do financiamento de ações de mobilidade urbana voltadas à qualificação viária, ao transporte público coletivo sobre pneus, ao transporte não motorizado (transporte ativo) e à elaboração de planos de mobilidade urbana e de projetos executivos.
O referido projeto de lei fora encaminhada ao Poder Legislativo Municipal em 23/11/2018 e até a data de ontem não tinha sido analisado pelas comissões daquele poder, situação esta que ensejou a mim, chefe do executivo municipal Correntino, como zelador da lei e discípulo dela, solicitar ao Presidente do Legislativo Municipal, com base em dispositivo legal e regimental, que autoriza o Chefe do Executivo municipal, convocar sessão extraordinária para votação do referido projeto.
A convocação de sessão extraordinária se deu com base única e exclusivamente no interesse público primário da sociedade Correntina. O Regimento Interno do Poder Legislativo municipal de Corrente estabelece em seu art. 43, Inciso I, que as comissões permanentes terão o prazo de 05 (cinco) dias para apreciar projetos de lei que tramitem em regime de urgência, o que é o presente caso, conforme pode se ver dos anais do Poder Legislativo, onde se solicita a adoção de rito de urgência para apreciação e votação do projeto.
O projeto de lei encontrava-se na comissão de finanças desde o dia 23/11/2018, sem que houvesse até a presente data quaisquer manifestações formais por parte do relator do projeto ou do presidente da referida comissão. Afirma a matéria jornalística que, foram expedidos diversos ofícios a instituições credoras do município, sem tampouco justificar o porquê do envio desses ofícios, tendo em vista que as informações sobre a capacidade de assunção de obrigação via operação de crédito do município de Corrente foram devidamente encaminhadas em anexo ao projeto e obedecem estritamente a normativa atinente à matéria objeto do projeto.
A justificativa apresentada para não apresentação do parecer por parte da comissão é falha, visto não haver quaisquer impeditivos de ordem legal e financeira para que a referida operação de crédito se concretize, tendo o município tomado as devidas cautelas quanto a sua capacidade de adimplemento de suas obrigações. Durante o nosso mandato, nenhum serviço público sofreu solução de continuidade, sendo a população Correntina atendida de maneira integral e efetiva com os serviços essenciais de saúde, educação, assistência social e saneamento básico.
A minha intenção enquanto gestor, regularmente eleito pela sociedade de Corrente, é a melhor possível. Há de se questionar: a quem interessa disseminar inverdades a população de Corrente? Há quem interessa denegrir a imagem de uma gestão que prima pela condução efetiva dos serviços básicos e essenciais à população Correntina? Há quem interessa propagar aos meios de comunicação social que há irresponsabilidade deste gestor, ao encaminhar o projeto de lei que prevê investimentos no município, quando na verdade tem por finalidade, única e exclusiva, atender aos anseios da população com serviços e obras de mobilidade urbana?
A você cidadão Correntino, que honrou-me com seu voto, a quem me curvo diariamente, com o sentimento de que estou cumprindo fielmente com os deveres que me foram conferidos; a cada pai de família, a cada mãe de família, a cada jovem e a cada criança, a cada mulher, a cada idoso que pertence a nossa Corrente, defiro o meu profundo respeito, e, diante desse sentimento que nutro e aqui externo, reafirmo o compromisso de sempre administrar o erário municipal, obedecendo às leis, cumprindo fielmente com aquilo que me propus: administrar com seriedade, lealdade, compromisso, altivez, respeito e dignidade para que eu possa olhar no rosto de cada um de vocês e sentir o real sentimento de dever cumprido.
Ademais, o Programa Avançar Cidades proporcionará mais qualidade de vida à cada um de vocês, levando obras de mobilidade urbana às áreas onde os gestores municipais de outrora se quer olharam para mudar a realidade de vida das pessoas que ali residem.
Àqueles que torcem contra, que alardeiam sentimentos de quanto pior melhor, que politizam ações concretas de melhoria da qualidade de vida das pessoas, só tenho a lamentar e a dizer a todos eles, que enquanto estiver ocupando o posto de Chefe do Executivo Municipal, estarei incansavelmente declinado a melhorar a qualidade de vida do povo de Corrente.
Acelera Corrente!!
Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro
Prefeito Municipal de Corrente
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