Onélio Carvalho nega favorecimento a políticos após ação do MP

O assessor jurídico da prefeitura de Sebastião Barros, Herbert Barbosa Ribeiro, encaminhou ao GP1 um direito de resposta referente à matéria “MP quer que Onélio Carvalho pague R$ 5,9 milhões por dano ao erário” que foi publicada no dia 10 de dezembro.

A matéria informava que o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da promotora Gilvânia Alves Viana, ingressou com Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, com pedido de liminar, pedindo que o prefeito de Sebastião Barros, Onélio Carvalho dos Santos, seja condenado por dano ao erário no valor de R$ 5.996.712,65 milhões. A promotora afirmou que para beneficiar apoiadores políticos, o prefeito deixou de cobrar dívidas do ex-prefeito Luzinaldo Azevedo Guedes e Juvenal Cardoso Guedes, e que por causa disso o prazo prescreveu, onde não é mais possível cobrar os valores, ficando então a prefeitura sem receber os valores.

• Canal de Denúncias

• Foto: Facebook/Prefeitura de Sebastião BarrosPrefeito Onélio Carvalho

Em direito de resposta, o assessor jurídico afirmou que o prefeito vem cumprindo com todas as obrigações legais e que em abril deste ano o município foi notificado sobre as dívidas, não existindo qualquer prescrição e destacando que a prefeitura irá fazer a cobrança da dívida. Ele ainda negou qualquer tipo de favorecimento a políticos.

“Acreditamos que, de forma equivocada o MP não observou os prazos, como também não acompanhou corretamente os procedimentos adotados pelo gestor municipal. Não existindo qualquer favorecimento a qualquer pessoa, pois, tantos procedimentos judiciais ou administrativos forem necessários, serão tomadas as devidas providencias contra qualquer pessoa que cometer ilegalidade”, destacou.

Confira o direito de resposta na íntegra:

Onélio Carvalho dos Santos, prefeito municipal de Sebastião Barros - PI, através da assessoria jurídica do município, vem, esclarecer os pontos elencados na matéria divulga por este portal no dia 10/12/2018, em que, divulgou informação de que o Ministério Público ingressou com ação para que o gestor municipal pague 5,9 milhões por danos ao erário.

A atual gestão, através do prefeito Onélio vem cumprindo com todas as obrigações legais, impetrando todas as ações necessárias para a garantia do bom funcionamento da administração municipal.

Ressalta-se que, em relação as ações em face dos citados pelo MP o Sr. Luzinaldo e o Sr. Juvenal, foram devidamente protocoladas junto a Vara única da Comarca de Corrente - PI. As certidões de Débito foram expedidas pelo TCE em março de 2018, sendo o município notificado em abril do corrente ano, não existindo qualquer prescrição em ajuizar as devidas ações.

Acreditamos que, de forma equivocada o MP não observou os prazos, como também não acompanhou corretamente os procedimentos adotados pelo gestor municipal. Não existindo qualquer favorecimento a qualquer pessoa, pois, tantos procedimentos judiciais ou administrativos forem necessários, serão tomadas as devidas providencias contra qualquer pessoa que cometer ilegalidade.

O prefeito Onélio reafirmar o seu compromisso com os atos administrativos de legalidade, acima de tudo o compromisso com o desenvolvimento de Sebastião Barros e o bem-estar da população, administrando na forma que a legislação pátria regulamenta os atos púbicos.

Herbert Barbosa Ribeiro

Assessor Jurídico do Município de Sebastião Barros - PI