Brunno Suênio
O juiz de direito José Carlos da Fonseca Lima Amorim, da Vara Única de Canto do Buriti, recebeu denúncia contra o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva, o engenheiro agrimensor José Robert Leal Rocha e os advogados Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior e Lincoln Hermes Saraiva Guerra presos na Operação Sesmaria. A decisão é da última quarta-feira (10).
Citado, o magistrado Cícero Rodrigues apresentou resposta na qual se reservou ao direito de impugnar as acusações em sede de alegações finais. Já os advogados Manoel Júnior e Lincoln Hermes alegaram a inépcia da denúncia por não especificar a conduta individual de cada réu e, no mérito, sua absolvição por ausência de provas que indiquem participação, autoria ou dolo, de sorte a concluir-se pela absoluta atipicidade penal de suas condutas.
- Foto: Lucas Dias/Brunno Suênio/GP1
Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior e José Robert Leal Rocha
O engenheiro requereu a inépcia da denúncia por não especificar a conduta individual de cada réu e falta de justa causa para o exercício da ação penal, uma vez que inexiste um mínimo de prova para apoiar a imputação a ele.
Na decisão, o juiz destacou que “a peça acusatória veio acompanhada de mínimo de prova sobre a materialidade e autoria dos fatos, conforme declarações e os vários documentos juntados no Inquérito Policial, o que demonstra justa causa para o início da ação penal”.
Em relação à alegação de inépcia da denúncia por não especificar a conduta individual de cada réu, o magistrado destacou que “a exordial acusatória narra a conduta de cada denunciado, apontando qual seria a participação de cada um deles, ou seja, indicando como eles, individualmente, contribuiriam na suposta empreitada criminosa”.
O juiz então decidiu receber a denúncia e marcou para o dia 12 de março, às 13 horas, audiência de instrução e julgamento.
Operação Sesmaria
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, através do Grupo de Repressão ao Crime Organizado – GRECO, deflagrou no dia 3 de março deste ano, a Operação Sesmaria com o objetivo de desarticular uma organização criminosa, responsável pela grilagem de milhares de hectares de terras, na região Sul do estado. As investigações tiveram início na Comarca de Canto do Buriti e estão sob o comando do promotor José Willian.
Os alvos da operação foram os advogados Manoel Francisco de Sousa Cerqueira Júnior, Lincoln Hermes Saraiva Guerra, o juiz aposentado Cícero Rodrigues Ferreira Silva e o engenheiro agrimensor José Robert Leal Rocha. Eles são acusados de crimes como falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, peculato e formação de quadrilha.
O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rômulo Cordão, explicou como atuava cada um dos presos.
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