Prefeito Agenilson Dias decreta situação de emergência em município

O prefeito de Patos do Piauí, Agenilson Teixeira Dias, publicou decreto de nº 046/2017, onde está declarando situação de emergência no município devido a forte estiagem que tem afetado os moradores.

Agenilson explicou que ocorreram poucas chuvas no município de Patos do Piauí, provocando, assim a redução drástica dos mananciais existentes e que a água coletada é insuficiente para suprir a demandas famílias. “Consequências deste desastre resultaram danos humanos, materiais e ambientais, bem como prejuízos econômicos e sociais”, destacou o prefeito.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Seca

Ele disse que toda essa situação está refletindo de forma negativa na economia do município de Patos do Piauí, já que a principal atividade dos moradores da região é a agropecuária. “Os recursos financeiros do município não são suficientes para prestarem socorro às vítimas atingidas pela estiagem, na plenitude das necessidades”, explicou Agenilson.

O decreto terá um prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Com a situação de emergência os prefeitos podem fazer dispensa de licitação, desde que seja usada para atender a demanda relacionada a seca. Isso porque a lei pressupõe uma situação fática de incontornável urgência, a demandar imediata intervenção do gestor, na estrita medida do necessário para atender a excepcionalidade verificada. O decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de agosto.